Processo 267390/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2017 12:24
Autuado em 13/04/2017 12:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 180/2018 da Segunda Câmara, de 18/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2018 Acórdão de Parecer Prévio   180/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/06/2018 Acórdão de Parecer Prévio   180/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Gestor atual MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Gestor das Contas MARCEL HENRIQUE MICHELETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/05/2017 08:06 266483/17 ALERTA
19/04/2017 16:31 794192/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
25/09/2018 09:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 669050/18
31/07/2018 15:25 AR do ofício OPD - 1373/18 - GP
22/12/2017 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 909244/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1373/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2018 1846 Acórdão de Parecer Prévio nº 180/2018
30/05/2018 1835 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2018 de 06/06/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 1530/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 2043/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2018 09:13 DP  
26/09/2018 07:23 CMEX Informação nº 2980/2018 -
17/07/2018 14:30 DP Informação nº 7445/2018 -
13/07/2018 15:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1373/2018 -
13/07/2018 13:19 CMEX Informação nº 1474/2018 -
26/06/2018 10:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 760/2018 -
25/06/2018 15:32 SMPJTC  
21/06/2018 11:40 2PC Ciência de Decisão nº 182/2018 -
21/06/2018 10:27 SMPjTC  
06/06/2018 17:39 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 180/2018 -
21/03/2018 13:49 GCAML  
21/03/2018 09:01 SMPJTC  
22/02/2018 11:38 2PC Parecer nº 171/2018 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Assis Chateaubriand. Exercício de 2016. Irregularidades sanadas. Atraso no envio dos dados. Comprovados os erros técnicos do sistema. Pela regularidade com ressalva. Afastamento da aplicabilidade da multa.
22/02/2018 08:09 SMPjTC  
10/01/2018 11:12 COFIM Instrução nº 684/2018 - MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/11/2017 09:16 DP  
17/05/2017 08:06 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1530/2017 -
17/05/2017 08:06 COFIM Instrução nº 2858/2017 - MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/05/2017 12:11 DP Informação nº 6727/2017 -
19/04/2017 16:40 COFIM  
18/04/2017 08:23 DP Informação nº 5019/2017 -
17/04/2017 13:47 COFIM  
13/04/2017 12:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2043/2017 -

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